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Este Manual é o resultado do trabalho de três organizações que partilham a necessidade de desenvolver uma estratégia para a protecção dos direitos das crianças migrantes. RELAF, Save the Children e UNICEF produziram este documento como um instrumento para as melhorias necessárias na matéria, em particular no que diz respeito à formação dos operadores técnicos e profissionais responsáveis pela protecção dos direitos das crianças migrantes. Em última análise, o objectivo deste Manual é que o paradigma trazido pela CDC possa também chegar àqueles que migraram e cujos direitos são afectados pelas…
The Guidelines for the Alternative Care of Children were endorsed by the United Nations General Assembly on 20th November 2009, in connection with the 20th anniversary of the UN Convention on the Rights of the Child. This momentous day marked a culmination of years of discussions and negotiations led by the Government of Brazil, in partnership with Group of Friends and civil society. The Guidelines were designed to provide further guidance regarding the definition of the relationship between parental care and the child’s family environment, goals for alternative care, and…
Secretariado
Em Agosto de 2005, foi estabelecido o secretariado para apoiar a implementação das actividades diárias do BCN.
O Secretariado está baseado em Nova Iorque e opera sobre a orientação e direcção do Comitê Director.
O Secretariado é responsável pelas funções centrais da Rede e pela implementação do Plano estratégico do BCN:
- Facilitar a troca de informações entre os membros e…
A missão do BCN é facilitar a troca de informação e colaboração em matérias de direitos da criança sem cuidados adequados familiares e defender políticas tecnicamente sólidas e acções programáticas no âmbito global, regional e a nível nacional com vista a:
- Reduzir ocorrências de separação e abandono de crianças;
- Reunir as Crianças fora dos cuidados das famílias, com as suas famílias, sempre que possível e apropriado;
- Aumentar, fortalecer e apoiar famílias e as opções de cuidados familiares e comunitários para crianças;
- Estabelecer um padrão…
As Crianças precisam e tem direito de serem cuidadas pelos seus parentes e de crescer num ambiente familiar. Isto foi reconhecido por anos de experiência e pesquisa como bem formalmente reconhecido pelas Leis Nacionais e Internacionais, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças. Ainda assim Milhões de Crianças vivem em Instituições Residenciais; ninguém sabe ao certo quantas.
Pelo mundo, mais de um milhão de crianças estão órfãs ou separadas de seus parentes devido a conflitos armados e 15 milhões de crianças em idade inferior a 15 anos perderam um ou ambos os…